Termos do Associado

A REFERENCIADORA, BRASILCONSAÚDE-Intermediação de Negócios S/C Ltda. sociedade brasileira, com escritórios à Rua Dr. Ângelo de Vita, 54, conj. 404 A, Guarulhos-SP, CEP-07110-120, inscrita no CNPJ sob nº. 04.478.585/0001-00, objetiva primordialmente, cadastrar, conveniar e divulgar os REFERENCIADOS na conformidade das seguintes cláusulas e condições:

• 1) A REFERENCIADORA disponibiliza, através da rede de computadores internet, o GUIA DE SAUDE BRASILCONSAÚDE para que os usuários de saúde tenham acesso às informações dos fornecedores de produtos de saúde e dos prestadores de serviços de saúde cadastrados e conveniados na BRASILCONSAÚDE;
• 2) O site de divulgação do GUIA DE SAÚDE BRASILCONSAÚDE tem o seguinte endereço: www.brasilconsaude.com.br;
• 3) A REFERENCIADORA dispõe de uma rede de referenciados de saúde cadastrados diretamente e através de parcerias com instituições de saúde, constituindo a Rede Referenciada de Saúde, onde os USUÁRIOS DE SAÚDE ASSOCIADOS serão encaminhados aos referenciados;
• 4) A REFERENCIADORA disponibilizará, em nosso site, nos postos de distribuição do cartão do usuário e na central de atendimento, aos USUÁRIOS DE SAÚDE ASSOCIADOS, o nome, endereço, telefone, email, atividade profissional e especialidade dos referenciados cadastrados na BRASILCONSAÚDE;
• 5) Os referenciados cadastrados na BRASILCONSAÚDE, atendem e fornecem seus respectivos serviços e produtos a preços especiais, aos USUÁRIOS DE SAÚDE ASSOCIADOS na BRASILCONSAÚDE, diretamente ou através de parcerias, possuidores do CARTÃO BRASILCONSAÚDE não estando, portanto, a REFERENCIADORA submetida ás disposições contidas na lei 9656/98 e legislação pertinente, posto não se tratar de empresa operadora ou seguradora de plano de saúde;
• 6) A REFERENCIADORA através de seus referenciados disponibilizará aos USUÁRIOS DE SAÚDE ASSOCIADOS, cadastrados na BRASILCONSAÚDE, valores diferenciados em seus produtos e/ou serviços de saúde, disponibilizados no cadastro dos referenciados.
• 7) O USUÁRIO DE SAÚDE ASSOCIADO será atendido pelo referenciado, que disponibilizará seus produtos e prestará seus serviços, aos usuários cadastrados na BRASILCONSAÚDE, em estabelecimentos próprios, com absoluta igualdade de atendimento concedido aos seus clientes particulares;
• 8) O USUÁRIO DE SAÚDE ASSOCIADO, para ser atendido nos referenciados, deve apresentar o CARTÃO BRASILCONSAÚDE, que é intransferível, com prazo de validade e de uso individual, juntamente com documento de Identidade, e na falta de um deles, os usuários cadastrados na BRASILCONSAUDE perdem os benefícios concedidos pela REFERENCIADORA;
• 9) Os valores diferenciados concedidos pelo referenciado poderão sofrer alteração anual, face entendimento entre a REFERENCIADORA e os referenciados, ou por força de legislação pertinente que a altere;
• 10) O USUÁRIO DE SAÚDE ASSOCIADO pagará diretamente ao referenciado, pelos serviços e/ou produtos e/ou outros benefícios recebidos, de acordo com o acordado na Cláusula Sexta (6ª), na condição de pagamento à vista, ou de outra forma acordada entre referenciado e o USUÁRIO DE SAÚDE ASSOCIADO na BRASILCOMSAUDE não tendo a REFERENCIADORA nenhuma responsabilidade em relação a eventual não pagamento do USUÁRIO DE SAÚDE ASSOCIADO da BRASILCOMSAUDE ao referenciado;
• 11) O USUÁRIO DE SAÚDE ASSOCIADO responsabiliza-se por todos os pagamentos do seu plano cadastrado, na data de vencimento, sob pena de cancelamento de seu contrato associativo;
• 12) O USUÁRIO DE SAÚDE ASSOCIADO deverá comunicar à REFERENCIADORA, por escrito ou por email, qualquer modificação em seus dados cadastrais, sob pena de cancelamento do presente Contrato;
• 13) O prazo do presente Contrato é de um ano, renovado automaticamente por igual prazo e assim sucessivamente, caso não denunciado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias por escrito, por qualquer dos REFERENCIANTES;
• 14) Fica eleito o foro da Comarca de Guarulhos para dirimir quaisquer dúvidas que possam resultar da interpretação do presente Contrato, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja. A utilizar nossos serviços você concorda e aceita os nossos termos de uso.